Num país que o crime compensa e a punição inexiste para as esferas mais abastadas do poder, a dinâmica da contravenção tem uma velocidade que se compara inversamente aos processos judiciais que tramitam em todas as esferas. Diariamente nos dão notícias de mais uma falcatrua envolvendo políticos no país, de norte a sul, e principalmente, em crimes de lesa-pátria com dinheiro do povo.
A justiça brasileira tem em suas mãos a ferramenta necessária para evitar que esses facínoras voltem aos cargos que ocupam em virtude da aprovação da Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010).
É evidente que temos que considerar que bumbum de neném e cabeça de juiz, podem vir surpresas, mesmo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pois juiz de última instância não julga para impedir esse ou aquele ato criminoso, ele julga à luz da letra fria da Lei, se essa é jurássica ou não, se deixa um Maluf, Sarney ou Arruda, andarem por ai livremente é outra história, o que vale é a aplicação desta lei.
Para dignificar o dito eis pérolas em defesa de candidatos ficha suja, proferidas em plenário no TSE: O relator do processo, Marcelo Ribeiro, defendeu que "aplicar agora a inelegibilidade seria aplicar pena a um fato ocorrido no passado sob a égide de outro ordenamento legal", ou seja, não podemos impedir que ele se candidate agora somente porque ele roubou no passado quando a lei inexistia.
"Não podemos, a pretexto de estar examinado um fato novo, tomar aquele fato em condenação que na época não gerava inelegibilidade e dizer que esse recorrente está inelegível", disse Marco Aurélio. Ou seja, na época roubar não tornava ninguém inelegível, só porque existe uma lei nova não podemos condená-lo agora.
Graças aos outros pares e para nossa alegria, esses votos foram vencidos. Teste a reação ao discutir com um jurista sobre a possibilidade das sentenças levarem em consideração o clamor popular, dirão que a função do julgador é se limitar ao diploma legal e fim de papo.
Por outro lado são mestres em encontrar saídas quando lhes convêm, dois ministros do STF (a lei diz dois ou mais juízes - Gilmar Mendes um deles) votaram pela liberação de dois políticos com pendências judiciais o que acendeu a luz de alerta sobre a efetiva aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Há quem diga que o salvo-conduto concedido aos políticos (Senador Heráclito e Deputada Izaura) onde suspenderam as condenações, por ordem da Corte Suprema, abriu um buraco na lei.
Faz coro a esse absurdo o presidente da (AMB) Associação dos Magistrados do Brasil, quando diz que um cidadão não pode ser impedido de entrar com um recurso judicial, diz que a lei não tem brechas, porém, um cientista político da UnB considerou um péssimo exemplo e diz que a lei é correta, a brecha é na cabeça dos dois ministros, com o que concordamos. Eu que assinei o manifesto para mudança da lei com 1.300.000 assinaturas, fiquei muito puto com essa sacanagem.
Enquanto as câmaras de vereadores, assembléias legislativas, câmara de deputados, senado, são disputadas por milhares de candidatos com a ficha mais suja que pau de galinheiro, outros tão ladrões e salafrários quanto estes, que ainda não foram processados, estão também se adiantando nas candidaturas e se blindando por quatro anos ou até que consigam, legislando em causa próprias, transformar a Lei da Ficha Limpa em mais uma letra morta.
Lei da Ficha Limpa prevê, entre outros pontos, que terá o registro de candidatura negado o candidato condenado em decisão tomada por mais de um juiz em caso de crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade ou de poder político e econômico, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha, sendo essa última, automática, assim que se instala uma câmara de vereadores, uma assembléia, câmara de deputados ou senado, está formada.
Entendem os magistrados do TSE que a Lei da Ficha Limpa não prevê penas e sim investidura a cargos públicos e traz a tona os escândalos atuais envolvendo toda a Assembléia Legislativa do Paraná, no escandaloso caso dos Gafanhotos que é o melhor exemplo da formação de quadrilha e da substituição dos velhos por novos bandidos, com uma proposta comum, todos são candidatos à reeleição.
Saiba você que educação não interessa aos fichas sujas, manter o povo na ignorância sempre os elegerá, senão bastaria apenas os eleitores e tirariam esses maus elementos.
Outrossim, é bom que você, alienado que não gosta de política, que vota e depois vai pro boteco tomar cerveja na contravenção e delirar com as besteiras que fazem e falam os jogadores de seu time preferido, a senhora que sempre diz que política é negócio sujo, que gente de bem não se envolve, aplaude o BBB e se emburrece diante de novelas globais que estimulam sua participação emocional, mas a mantém na merda de sempre, saibam o que estão fazendo.
Seja também um bobão enganado, não leia textos de política, fique ai enviando esses e-mails idiotas, com mensagens mais idiotas ainda, enquanto eles roubam em seu nome e não lhe dão nada e ainda lhe tiram a dignidade.
Vote sem saber e faça parte dessa quadrilha que rouba seu dinheiro, que mata crianças, idosos e trabalhadores de fome, rouba a saúde. Fique ai pensando que você não tem culpa e que só eles são os ladrões e safados ou não vote em ninguém e diga que não é culpado por nada ou ainda pode fingir que está avacalhando o voto por não ter escolhas e votar no Romário ou no Tiririca, afinal ele, por ter a certeza do seu voto, criou o slogan: Vote em Tiririca, pior que ta não fica!
(Fotos ilustrativas)
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